António Arnaldo Mesquita, Mariana Oliveira
Não se pense que foram só os testemunhos das vítimas e do ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino a determinar a condenação dos seis arguidos a quem foram aplicadas penas de prisão no início de Setembro. Nem que não houve uma avaliação crítica dos seus depoimentos. Ao longo das 1760 páginas do acórdão da Casa Pia, o colectivo da 8.ª Vara Criminal faz questão de analisar uma enorme quantidade de documentos - incluindo registo de chamadas, relatórios da instituição, perícias, facturas detalhadas, escrituras de compra e venda de casas - que cruzou com mais de 900 depoimentos. Mas mesmo assim, os juízes assumem, sem complexos, que a convicção que criaram, através de determinados depoimentos das vítimas e do arguido Carlos Silvino, foi fundamental para as condenações.
Ana Machado, Mariana Oliveira
Em 1991, no mesmo ano em que o provedor da Casa Pia Luis Rebelo pediu à secretaria de Estado da Segurança Social que Carlos Silvino fosse afastado das funções que exercia e impedido de contactar com menores, este recebeu um louvor publicado em Diário da República. E foi classificado com “Muito Bom”.
Lusa
O advogado de defesa de Carlos Cruz, condenado a sete anos de prisão no processo Casa Pia, vai pedir o alargamento do prazo de recurso de 30 para 50 dias, depois do atraso na entrega do acórdão, entregue hoje, dez dias depois de conhecida a sentença do caso.
PÚBLICO
O acórdão do processo Casa Pia já foi depositado na secretaria da oitava vara do Campus da Justiça, em Lisboa, e começou a ser entregue aos advogados, dez dias depois de conhecida a sentença aplicada aos arguidos.
Paula Torres de Carvalho, Mariana Oliveira
O Ministério da Justiça (MJ), que tutela a Direcção-Geral da Administração da Justiça e o Instituto das Tecnologias e Informatização Judiciária, ambos com competência na manutenção de equipamentos nos tribunais, escusou-se ontem a comentar os problemas informáticos que estarão a atrasar a entrega do acórdão da Casa Pia, que deveria ter sido disponibilizado às partes ontem ou anteontem. A juíza presidente do colectivo, Ana Peres, informou ontem, através do Conselho Superior da Magistratura, que "surgiu um problema informático aquando da impressão e gravação do acórdão para suporte digital", o que impediu que o documento fosse depositado na secretaria judicial como estava previsto.
Lusa, PÚBLICO
O acórdão final do julgamento do processo Casa Pia não deu entrada na secretaria da 8.ª vara do Campus da Justiça, em Lisboa, até ao encerramento do serviço, às 16h00. Ontem, um comunicado do Conselho Superior da Magistratura garantia que o documento iria ser disponibilizado esta manhã às partes envolvidas no processo e ainda hoje a entrega voltara a ser adiada para esta tarde.
Mariana Oliveira
O colectivo da 8ª. Vara Criminal de Lisboa voltou a falhar o prazo para a entrega do acórdão do processo da Casa Pia que estava previsto para as 13h30, uma hora definida depois de esta manhã, às 9h30, o documento ainda não estar disponível. A informação foi dada ao PÚBLICO por uma funcionária da 8ª Vara, que adiantou que o acórdão deverá ser depositado ainda hoje, até às 17h00, a hora de fecho da secretaria.
António Arnaldo Mesquita
O acórdão do processo da Casa Pia só será entregue aos sujeitos processuais no fim de almoço, pelas 13h30, disse ao PÚBLICO fonte judicial.
Paula Torres de Carvalho, Mariana Oliveira
Advogados dizem-se indignados com o adiamento da entrega do texto da decisão, mas admitem que não saem prejudicados.
Paula Torres de Carvalho
Ao contrário do que foi anunciado, o acórdão do processo casa Pia não foi entregue hoje aos advogados.
Paula Torres de Carvalho
Só após a "análise pormenorizada" do acórdão do processo da Casa Pia, o Ministério Público tomará decisões quanto a um eventual crime de desobediência cometido por Carlos Cruz ou relativamente aos recursos.
Paula Torres de Carvalho
O acórdão sobre o processo da Casa Pia e a condenação dos arguidos contribuiu para devolver credibilidade à Justiça? Os cidadãos têm agora mais confiança na Justiça ou muito pelo contrário?
Lusa
O médico Ferreira Diniz pode ser impedido de exercer medicina se a Ordem dos Médicos apurar que para cometer os crimes pelos quais foi condenado a sete anos de prisão no caso Casa Pia se serviu do facto de ser médico, disse fonte ligada ao processo.
Lusa
O bastonário da Ordem dos Advogados criticou ontem Carlos Cruz por comparar a sentença do processo Casa Pia aos tribunais plenários anteriores ao 25 de Abril, que eram uma ignomínias monstruosas onde as pessoas tinham sinais óbvios tortura.
Ricardo Garcia
Ouvir relatos explícitos de abusos sexuais com menores não é confortável para ninguém. Mas para as vítimas da Casa Pia a recordação daquelas cenas, ontem, trouxe-lhes mais alívio do que tormento. Vinda da voz dos juízes, a descrição tinha um significado especial: no entender do tribunal, muito do que fora dito nos longos anos do julgamento era, afinal, verdade.
Paula Torres de Carvalho
Prisão efectiva para seis dos sete arguidos do processo da Casa Pia, acordou ontem o tribunal que julgou o caso durante quase seis anos. Nenhum dos condenados vai, no entanto, para a cadeia. Pelo menos, para já. Os seus advogados já revelaram que vão recorrer da decisão e, como manda a lei, o recurso tem efeito suspensivo da pena, a não ser perante factos concretos como, por exemplo, perigo de fuga, que levem à aplicação da prisão preventiva.
PÚBLICO
A seis dos sete arguidos do processo Casa Pia foram determinadas penas de prisão entre os cinco anos e os 18 anos, sendo que a pena mais alta foi aplicada a Carlos Silvino, o antigo motorista da instituição sentenciado por 126 crimes dados como provados.
PÚBLICO
Alguns dos arguidos e advogados de defesa do processo Casa Pia reagiram às sentenças proferidas para este caso com a certeza de que houve erros processuais e que haverá recursos.
PÚBLICO
Conhecida a sentença do processo Casa Pia, que condenou seis dos sete arguidos do caso, antigos alunos e responsáveis da instituição reagiram com satisfação ao final decidido para um julgamento que se prolongava há quase seis anos.
Romana Borja-Santos
Todas as penas de prisão efectiva a que foram condenados seis dos sete arguidos do processo Casa Pia foram superiores ao mínimo que o Ministério Público tinha pedido.
Ricardo Garcia, Romana Borja-Santos
Os seis arguidos condenados no âmbito do processo Casa Pia, além das penas de prisão efectiva, vão ter de pagar indemnizações às vítimas que variam entre os 15 mil euros e os 25 mil euros.
PÚBLICO
Gertrudes Nunes, arguida no processo Casa Pia, foi absolvida de todos os crimes de que estava acusada pelo colectivo de juízes liderado por Ana Peres.
Ricardo Garcia, Romana Borja-Santos
Hugo Marçal foi hoje condenado a seis anos e dois meses de prisão efectiva. O colectivo de juízes liderado por Ana Peres entendeu que ficaram provados dezenas de crimes no âmbito do processo Casa Pia, cuja leitura do acórdão está a acontecer hoje no Campus da Justiça.
PÚBLICO
Ferreira Diniz foi esta tarde condenado a sete anos de prisão efectiva no processo Casa Pia. O colectivo de juízes liderado por Ana Peres entendeu que ficaram provados dezenas de crimes no âmbito do processo Casa Pia, cuja leitura do acórdão está a acontecer hoje no Campus da Justiça.
PÚBLICO
Manuel Abrantes foi hoje condenado a cinco anos e nove meses de prisão, em cúmulo jurídico, no processo Casa Pia.
PÚBLICO
O antigo apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão efectiva pelo colectivo de juízes responsável julgamento do processo Casa Pia.
PÚBLICO
O ex-embaixador Jorge Ritto, um dos sete arguidos no processo Casa Pia, foi condenado esta tarde a cinco anos e oito meses de prisão efectiva.
Ricardo Garcia, Romana Borja-Santos
Carlos Silvino foi condenado a uma pena única de 18 anos de prisão efectiva. O colectivo de juízes liderado por Ana Peres entendeu que ficaram provados dezenas de crimes no âmbito do processo Casa Pia, cuja leitura do acórdão está a acontecer hoje no Campus da Justiça.
Romana Borja-Santos, Cláudia Ferreira
Hugo Marçal afirmou hoje, depois de voltar do intervalo de almoço da leitura do acórdão do processo Casa Pia, que considera já estar condenado, anunciando que vai recorrer da decisão do tribunal.
Cláudia Ferreira, com Romana Borja-Santos
Pedro Namora defendeu hoje, depois de o tribunal ter dado como provado que todos os arguidos do processo Casa Pia praticaram ou favoreceram abusos sexuais a ex-alunos da instituição então menores de idade.
Paula Torres de Carvalho
João Aibéo vai reunir-se com o procurador-geral Pinto Monteiro para preparar a estratégia do Ministério Público após o acórdão e os previsíveis recursos
Mariana Oliveira
Hoje, a juíza-presidente da 8.ª Vara Criminal de Lisboa vai começar a ler o acórdão do mais mediático processo judicial em Portugal, mas ainda não vai pôr um ponto final no caso.
PÚBLICO
No Parque Eduardo VII, em Lisboa, a prostituição de menores não acabou. O PÚBLICO deu um passeio nocturno pelo parque, que se assemelha a um estranho festival de Verão, com vários espectáculos.
Cláudia Ferreira
Depois do impacto das notícias e do sentimento negativo vieram as mudanças e hoje já quase nem se pensa no caso de pedofilia. Quem vestia a camisola continua a vesti-la
PÚBLICO
Aplaudem as mudanças dos últimos anos mas lamentam que só se continue a dar relevo às situações negativas. "Estamos mais unidos, mais fortes", asseguram
Paula Torres de Carvalho
O processo da Casa Pia mudou-lhes a vida. Três dos sete arguidos falam do peso da acusação, das dificuldades financeiras e da luta pela sua defesa
Paulo Moura
Entre as vítimas, uns já se entregaram ao crime, outros às drogas. Os que teimam em ter uma vida normal parecem à mercê de um sopro.
Maria João Lopes
Os inquéritos relacionados com abusos sexuais de menores investigados pela PJ triplicaram desde 2002, quando rebentou o caso Casa Pia. Além da PJ, outras instituições criaram novas respostas para o problema
António Arnaldo Mesquita
Códigos Penal e do Processo Penal definiram em 2008 um novo enquadramento para o crime continuado contra pessoas, impedindo algum arbítrio sobre os arguidos