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Sucessões

  • Direitos de filha nascida antes de a mãe casar

    A minha avó materna faleceu em 2003, deixando como herdeiros o cônjuge e filhos.
    Acontece que a minha mãe já era nascida aquando do casamento da minha avó.
    A minha mãe faleceu em 2004.
    A minha mãe e/ou eu própria temos direito, como filha e o meu irmão, temos direito a percentagem superior à dos filhos da autora da herança?
    Maria Silva(Porto)

  • Herança, legado e doação

    Poderá dizer-me quais as diferenças básicas entre “herança”, “legado” e doação” ?
    Maria Eugénia Natário(Vila do Conde)

  • Herdeiros do marido

    Tenho uma tia que está casada; não tem filhos.
    Se o marido morrer, quem são os herdeiros, sabendo que os pais dele já faleceram e que ele tem uma irmã e sobrinhos?
    Santana Grilo(Lousada)

  • Impedir a partilha

    Numa herança em que há três herdeiros, pode um dos herdeiros, com apenas um terço, impedir as partilhas contra a vontade dos outros dois herdeiros?
    Existe algum prazo limite das partilhas?
    Luís Meira (Viseu)

  • Despejar herdeiro

    O meu pai faleceu, deixando vários imóveis para cinco herdeiros. Sucede que um desses imóveis é habitado pela minha irmã e pelo meu cunhado, que já lá moram há cerca de vinte anos, tendo inclusivamente ajudado o meu pai antes de falecer. Agora rejeitam sair da casa que todos os herdeiros pretendem vender. Poderemos intentar uma acção de despejo?
    Carlos Mateus (Ílhavo)

  • Distribuir bens pelos herdeiros

    É possível, em vida, de um casal, disporem dos seus bens e só depois é que os herdeiros (filhos) ficam a saber o que a cada um coube (sem prejudicar nenhum)?
    Manuel Fidalgo(Vila Nova de Ourém)

  • Herdeiros de tio

    Meu tio faleceu sem deixar mulher, filhos ou pais vivos.
    Tem dois sobrinhos e outro irmão já falecido que penso serem herdeiros e tem um irmão vivo com dois filhos.
    No caso do irmão vivo, só esse irmão é herdeiro ou os filhos desse irmão também o são?
    Nuno Cabral ( Amarante)

  • Condições em testamento

    Tenho uma tia que me pretende deixar parte dos bens, mas quer que eu fique sempre a tratar da filha dela, que é minha prima, e não me case…
    Anónima(Lisboa)

  • O que significa ser cabeça-de-casal?

    Disseram-me que teria de desempenhar o cargo de cabeça-de-casal, por morte do meu tio, que não tem filhos.
    O que significa isso?
    Rui Matos (Damaia)